| Data de Envio | Setor | Ato |
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03/08/2016 15:27
| DP | |
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02/08/2016 10:22
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1983/2016 - |
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01/08/2016 08:13
| DP | Despacho Processual Diverso nº 161/2016 - |
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29/07/2016 08:54
| COEX | Informação nº 5598/2016 - |
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06/07/2016 16:25
| S2C | Acórdão nº 3001/2016 - |
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06/07/2016 16:25
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1856/2016 - |
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15/06/2016 09:35
| GCNB | |
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02/06/2016 16:17
| SMPjTC | Parecer nº 7120/2016 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas. Consórcio Intermunicipal da Represa de Ourinhos - CIRO. Exercício de 2000. Contraditório. Entidade inoperante. Regularidade e recomendação. |
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26/02/2016 14:55
| DCM | Instrução nº 2435/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REPRESA DE OURINHOS - CIRO. Prestação de contas do exercício de 2000.Ausência de recebimento de recursos dos Municípios consorciados. Entidade inoperante. Contas Regulares. Sugestão de recomendação para o encerramento da Enti |
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30/11/2015 11:27
| DP | Ofício de Diligência nº 1956/2015 - |
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24/11/2015 14:21
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 3441/2015 - |
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03/11/2015 14:03
| SMPjTC | Parecer nº 15313/2015 - diligência Prestação de Contas Municipal. Consórcio Intermunicipal da Represa de Ourinhos - CIRO. Prescrição afastada. Intimação. Ausência de resposta. Ausência de despesas e receitas. Ente aparentemente fora de atividade. Diligência aos Municípios. |
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28/10/2015 07:36
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 3111/2015 - |
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03/09/2015 09:55
| DCM | Instrução nº 4255/2015 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REPRESA DE OURINHOS - CIRO. Prestação de contas do exercício de 2000. Diligência realizada ao Município de Jacarezinho. Ausência de manifestação. Análise realizada com base no Ofício Circular nº 42/2001. Contas Irregulares. |
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24/06/2015 11:18
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2357/2015 - |
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22/06/2015 13:15
| DCM | |
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29/04/2015 11:54
| DP | |
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19/03/2015 08:23
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1154/2015 - |
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29/10/2014 15:19
| DCM | Informação nº 348/2015 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REPRESA DE OURINHOS - CIRO. Prestação de contas do exercício de 2000. Proposta de diligência ao Município de Jacarezinho para obter informações sobre o funcionamento do Consórcio. |
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17/09/2014 10:01
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 4144/2014 - |
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07/08/2014 16:42
| SMPjTC | Parecer nº 13464/2014 - Ao relator. Prestação de Contas Anual. Consórcio Intermunicipal da Represa de Ourinhos - CIRO. Exercício financeiro de 2000. Prescrição administrativa. Inaplicabilidade sobre controle externo. Ao relator para deliberação. |
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05/08/2014 18:25
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 3231/2014 - |
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16/12/2013 12:13
| DCM | Instrução nº 1819/2014 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REPRESA DE OURINHOS - CIRO. Prestação de contas do exercício de 2000. Primeiro exame. Arguição de prescrição administrativa. Ocorrência. Conflito entre princípios. Duas possibilidades: (i) pela
aplicação do instituto da pres |
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15/12/2013 07:38
| DP | Informação nº 25948/2013 - |
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30/04/2001 16:32
| DCM | |